Blog da CGN Advogados

Day: maio 19, 2026

Decisões recentes reconhecem ilegalidade na diferenciação da RT por regime de trabalho
STJ Consolida Entendimento: Abono de Permanência Deve Integrar Férias e 13º dos Servidores Públicos
RSC-TAE Pode Deixar Aposentados para Trás? O Que Está em Jogo na Paridade
RSC-TAE É SANCIONADO: CONQUISTA HISTÓRICA — MAS COM EXCLUSÃO DOS APOSENTADOS
RSC para TAEs: e os aposentados com paridade, ficaram de fora mesmo?
RSC para técnicos administrativos: e os APOSENTADOS com paridade, vão ficar de fora mesmo?
RSC para Técnicos-Administrativos em Educação: o que muda com o projeto de lei e quais os impactos na carreira do PCCTAE
Professor Federal 40h: Sua Retribuição por Titulação (RT) pode estar errada. Entenda o prejuízo e o direito ao recálculo.
Promoção por Titulação: Entenda o ato administrativo de “zerar” seu tempo de serviço que pode estar atrasando sua carreira e reduzindo seu salário.

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