15 abril, 2025
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A CGN Advogados é uma empresa com sólida experiência e excelência no atendimento jurídico, destacando-se pela competência técnica, atuação ética e compromisso com os clientes. Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados nas áreas de Direito Administrativo, Trabalhista, Previdenciário e de Família e Sucessões.
Com um atendimento jurídico completo e de alta qualidade, fornecemos soluções personalizadas para enfrentar qualquer desafio empresarial.
Assessoria especializada em direitos trabalhistas para reclamantes. Garantimos seus direitos em rescisões, horas extras, assédio e mais.
Assessoria jurídica especializada para servidores públicos, assegurando direitos, estabilidade e valorização profissional em todas as esferas.
Especialistas em direito previdenciário para aposentadoria, benefícios do INSS e revisão de pensões. Defenda seus direitos com segurança.
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OAB: 369.367
Oferecemos assessoria jurídica personalizada para ajudá-lo a conquistar os seus direitos que foram negados.
O inventário é o procedimento legal para partilhar os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Ele pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial, dependendo da existência de testamento e do consenso entre os herdeiros. O prazo para abertura é de até 60 dias após o falecimento, evitando multas sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Se não houver acordo entre os pais, a guarda será decidida judicialmente com base no melhor interesse da criança. O juiz considera fatores como vínculo afetivo, condições de moradia e estabilidade emocional dos responsáveis. A guarda compartilhada é priorizada, salvo se houver riscos para a criança.
A pensão por morte é concedida aos dependentes do segurado falecido, como cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos e, em alguns casos, pais e irmãos dependentes economicamente. O valor e a duração variam conforme o tempo de contribuição e a idade do dependente.
O assédio moral ocorre quando o trabalhador é exposto a situações humilhantes, repetitivas e prolongadas no ambiente de trabalho. Isso pode incluir sobrecarga de tarefas, isolamento, ameaças ou constrangimentos públicos. O empregado pode buscar seus direitos por meio de uma ação trabalhista para reparação dos danos sofridos.
Atendemos clientes em todo o Brasil que confiam em nossos serviços.
Nosso time de especialistas está pronto para oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas.
Veja abaixo as principais notícias e os destaques mais acessados da semana.
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